Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

A respeito do processo penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Considere a seguinte situação hipotética. Foi instaurado inquérito policial contra Sérgio, visando apurar a prática de crime contra as relações de…

CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008

Durante uma festa de aniversário, Caio agride fisicamente Vinícius, causando-lhe lesões corporais leves. O caso é registrado por testemunhas e…

IBFC · TJ-PE · 2025

Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação acerca do juiz, da ação penal e da civil, bem como da competência e dos prazos no…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública…