A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximos item.
Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos
públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a
situação em que se acumulem dois cargos privativos de
profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
Gabarito: CERTO.
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das…
Nosso Rumo · 2024
Considere as hipóteses de perda do cargo do servidor estável, conforme previsão Constitucional: I.Em virtude de sentença judicial transitada em…
Instituto Abaré-eté · 2024
Maurício, servidor federal estável, aposentado voluntariamente há dois anos, solicitou o retorno à atividade. Constata-se a existência de cargo vago…
FGV · 2025
De acordo com a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração…
EDUCA · 2025
Suponha que um servidor federal tenha sido nomeado, tomado posse e entrado em exercício nos últimos três meses e que venha se ausentando do serviço…
FCC · 2025
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