Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele…

Question

Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

Gustavo perderá o mandato de deputado.

Answer

atualmente se prevê que a perda do mandato parlamentar depende da votação da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

Answer

como há justificativa para a perda das sessões ordinárias, ainda que não haja licença ou afastamento para tratar de interesse particular, Gustavo não perderá o cargo.

Answer

não há qualquer problema na conduta de Gustavo, pois a Constituição prevê a perda do cargo exclusivamente nas faltas às sessões extraordinárias.

Answer

para que Gustavo perdesse o cargo, ele precisaria perder dois terços das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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