Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V.…

FCC · TJ-MA · 2019

A competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho é

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015

Com relação à competência da Justiça do Trabalho, considere: I. Processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de…

FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022

Considere a seguinte situação hipotética: Glaucia tem 62 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, sendo…

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de…