Considere hipoteticamente que determinado cidadão japonês rouba um cidadão indiano a bordo de certa aeronave…

Question

Considere hipoteticamente que determinado cidadão japonês rouba um cidadão indiano a bordo de certa aeronave privada pertencente a uma companhia aérea brasileira, a qual se encontra em território inglês (no aeroporto). Nesse caso, ao cidadão japonês

Accepted Answer

não se aplica a lei penal brasileira, segundo o princípio da bandeira ou da representação.

Answer

aplica-se a lei penal brasileira, conforme o princípio da territorialidade.

Answer

não se aplica a lei penal brasileira, em conformidade com o princípio real ou da proteção.

Answer

aplica-se a lei penal brasileira, consoante o princípio da nacionalidade.

Answer

aplica-se a lei penal brasileira, de acordo com o princípio da universalidade.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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