Questão de Direitos HumanosInviolabilidade do domicílio na Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que

FCC · 2009

Ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD –, órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos…

FUNRIO · 2009

No âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos podem ser objeto de perda quando houver cancelamento de naturalização,…

CESPE / CEBRASPE · CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · 2023

A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação…

CESPE / CEBRASPE · 2011

À luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, as ações afirmativas são