Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FCC
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q286651

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

Aa violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.Bo arrependimento posterior.Ca embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Da prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.Ea tentativa.

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Gabarito: Alternativa A.

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