Gabarito: ERRADO.
Considere: I. partidos políticos II. direito eleitoral III. direito penal IV. nacionalidade Segundo a Constituição Federal brasileira, é vedada a…
FCC · AL-PB · 2013
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. O processo legislativo é o conjunto…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Considere a seguinte situação hipotética: Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em…
FCC · DPE-PR · 2017
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