Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O concurso de agentes em crime de insubmissão é possível, sendo aplicável o instituto dos cabeças quando oficiais participam junto com praças.

CFP · PMAL · 2026

Na teoria monista adotada pelo CPM, o partícipe e o coautor respondem sempre pela mesma pena, sem qualquer possibilidade de diferenciação na…

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Julgue o item sobre o CPM: A autoria colateral, em que dois agentes praticam o mesmo crime sem conhecimento reciproco, configura concurso de agentes.

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A promessa de recompensa prevista no art. 53, §2º, IV, do CPM deve ser necessariamente pecuniária, não abrangendo vantagens de outra natureza.

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A agravante do organizador (art. 53, §2º, I, CPM) exige que o agente tenha participado da execução material do crime, além de organizá-lo.