Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

De acordo com a Constituição Federal, a respeito do controle externo do município, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). O estado errou em…

CESPE / CEBRASPE · 2022

É cabível a interposição de recurso extraordinário em face de acórdão do tribunal de justiça do estado que defira o pedido de intervenção estadual em…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em relação às prestações de serviços públicos de forma direta ou indireta, assinale a afirmativa INCORRETA.