Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

Banca:: OBJETIVA
Órgão:: Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Ano:: 2023
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: ME009

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:

AViolência moral.BViolência sexual.CViolência psicológica.DViolência física.

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Gabarito: Alternativa A.

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Acerca dos juizados especiais criminais (JECs), assinale a opção correta.

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