De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária…

Question

De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestante

Accepted Answer

poderá ser concedida licença a partir da 32a (trigésima segunda) semana de gestação, mediante documentação médica que comprove a gravidez e a respectiva idade gestacional.

Answer

deverá ser concedida a licença, em qualquer caso, a partir do parto, mediante documentação médica que comprove o nascimento da criança.

Answer

não será concedida qualquer licença se a criança nascer morta.

Answer

deverá ser concedida a licença, em regra, a partir da 38ª (trigésima oitava) semana de gestação.

Answer

será concedida licença de até 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos, desde que tenha tempo de serviço superior a 24 (vinte e quatro) meses.

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo

Mais questões de Legislação Estadual

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento