Gabarito: Alternativa A.
À luz do que dispõe a Lei nº 13.689/19, assinale a alternativa INCORRETA.
FAPEC · 2021
Sobre a lavagem de dinheiro conforme disposto na Lei nº 9.613/1998, com as alterações da Lei nº 12.683/2012, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Considere: I. O agente que por meio de expiação se autolesiona pratica o crime de lesão corporal previsto no art. 129, do Código Penal. II. O consumo…
MPE-SP · 2012
Tiago, estudante de Direito, cursando, atualmente, o oitavo período, foi capturado em flagrante por policiais civis que atuam na Delegacia…
FGV · MPE-GO · 2024
Diante das disposições da Lei 4.898/65 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, considerando a hipótese de um policial militar em serviço…
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