Josué foi nomeado para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de gabinete em uma secretaria de estado.…

Question

Josué foi nomeado para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de gabinete em uma secretaria de estado. Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o regime jurídico dos servidores públicos, pode-se concluir que

Accepted Answer

Josué não precisou se submeter a concurso público para ser nomeado, detendo vinculo precário com a Administração Pública e, portanto, de livre exoneração.

Answer

a nomeação de Josué foi precedida de concurso público de títulos e documentos, procedimento simplificado em relação aos cargos de provimento efetivo.

Answer

após o decurso do prazo de 3 anos, Josué poderá prover cargo efetivo do quadro permanente da Administração Pública.

Answer

a nomeação de Josué é inconstitucional, tendo em vista que os cargos em comissão somente podem se destinar a atribuições de direção e de chefia.

Answer

a regularidade da nomeação depende a existência de vínculo funcional de servidor efetivo de Josué, condição para ocupar o cargo comissionado.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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