Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar 130, de 05 de dezembro de 2001, exercício é:

UNO Chapecó · 2025

O Art. 37 da Constituição Federal estabelece as regras para a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, visando preservar a moralidade e a…

UNO Chapecó · 2025

A respeito do prazo de validade do concurso público, conforme estabelecido no artigo 12, da Lei nº 8.112/1990, considere as seguintes afirmativas: I.…

FADESP · 2025

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.

VUNESP · 2019

As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de…