Mariana, recém-aprovada em concurso público, foi nomeada para a polícia penal de determinado Estado. Ao…

Question

Mariana, recém-aprovada em concurso público, foi nomeada para a polícia penal de determinado Estado. Ao estudar a estrutura institucional do órgão, deparou-se com a dúvida sobre a quem a corporação está subordinada e qual a sua atribuição constitucional. Com base no art. 144, §§5º-A e 6º, da CF, é correto afirmar que a polícia penal em que Mariana atuará:

Accepted Answer

subordina-se ao Governador do Estado e tem por atribuição a segurança dos estabelecimentos penais.

Answer

subordina-se diretamente ao Presidente da República e tem por função o policiamento ostensivo.

Answer

subordina-se ao Tribunal de Justiça do Estado e exerce funções de polícia judiciária.

Answer

subordina-se ao comando da polícia militar e atua na preservação da ordem pública.

Answer

subordina-se ao Procurador-Geral de Justiça e realiza a apuração de infrações penais militares.

Questão de Emenda Constitucional nº 104/2019 da Constituição FederalAtribuição e vinculação das polícias penais (art. 144, §5º-A e §6º da CF)

Mais questões de Emenda Constitucional nº 104/2019 da Constituição Federal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento