Gabarito: Alternativa A.
A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Sobre a chamada revisão periódica da necessidade da prisão preventiva, prevista no parágrafo único do art. 316 do CPP e interpretada pelos tribunais…
CFP · Banca própria · 2026
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado…
VUNESP · 2015
A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de…
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