Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A rotina do cuidador nos serviços de assistência social tem como promoção o desenvolvimento das ações de acolhimento,
pertencimento e encaminhamentos. Para a lida respeitosa com a população em suas mais variadas situações de vulnerabilidade,
os profissionais precisam do processo de formação continuada de maneira a adequar linguagens, ações e acordos profissionais.
Os cuidadores J e F são responsáveis pela proposta de cursos e atualizações, participando na formação continuada da equipe
no município. E, para tanto, estão sempre estudando. Na última formação de cuidador, muito se debateu sobre as temáticas:

1. Os arranjos familiares e os determinantes sociais associados à violência infantojuvenil; e 2. Qual o papel social do cuidador
para o fortalecimento dos eixos do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Sabe-se que os cuidadores J e F irão
se capacitar em Brasília nas próximas duas semanas para levar informações mais atualizadas para os colegas, favorecendo,
assim, a ampla discussão sobre esses temas no município.