Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- NUCEPE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q402274
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Preenchidos os…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:
NUCEPE · 2014
Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. O estrito cumprimento do dever legal exclui a culpabilidade da conduta, não…
CESPE / CEBRASPE · TCE-SC · 2022
O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:
FUNCAB · 2012
No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema
IADES · 2016
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