Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2169681
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Ao final de seu mandato de deputado distrital, João apresentou projeto de lei que reduzia a alíquota do imposto sobre a propriedade predial e…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com relação à Súmula Vinculante, assinale a alternativa INCORRETA .
VUNESP · 2023
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item. Segundo parte majoritária da doutrina, o…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2019
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