Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1041585
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A Lei nº 9.099/95, que disciplina criação, funcionamento e processo dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê em seu artigo 90 que "as…
FCC · PGE-SE · 2005
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo, previsto na Constituição da República,
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2012
Considere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral,…
VUNESP · 2025
Assinale a alternativa correta:
AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004
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