Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores…

Question

Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e contínuo de resíduos sólidos no principal rio existente, o que não gerou impactos imediatos na qualidade do manancial e na atividade pesqueira. Apesar disso, cogitaram ingressar com uma ação constitucional para impedir a continuidade do despejo, já que efeitos deletérios certamente seriam percebidos em futuro próximo. Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que

Accepted Answer

é cabível a ação popular.

Answer

é cabível a ação civil pública.

Answer

devem impetrar mandado de injunção para que seja editada norma, pelo poder competente, obstando o despejo.

Answer

devem impetrar mandado de segurança, para assegurar o seu direito líquido e certo ao livre exercício da atividade econômica.

Answer

é cabível a ação popular, desde que seja demonstrado que o despejo também acarretará danos ao erário, com as medidas de contenção.

Questão de Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade ambiental

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