Gabarito: Alternativa A.
É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constituição. Ao mesmo tempo, é preciso não…
FCC · TCM-GO · 2015
O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais diferentes denominações, sendo seus sinônimos as expressões poder constituinte derivado ou poder…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com interpretação doutrinária do direito constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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