Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a lei antidrogas,
FCC · TJ-GO · 2012
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, no artigo nº 28, quem adquirir, guardar,…
Crescer Concursos · 2017
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente. Cabe ao Conselho…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal. Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
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