Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaSuspensão condicional da pena

Sobre o que prevê a Lei n° 11.340/2006, é correto afirmar que

VUNESP · Câmara de Tatuí - SP · 2019

A Lei nº 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alternativa que traz o conceito…

VUNESP · Prefeitura de Poá - SP · 2019

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), qual medida pode ser assegurada pelo juiz para preservar a integridade física e psicológica…

Avança SP · FUSAM de Caçapava - SP · 2025

Assinale a alternativa que corresponde a uma das formas de violência doméstica conforme artigo 7° da Lei Maria da Penha, entendida como qualquer…

FEPESE · Prefeitura de Tijucas - SC · 2015

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.