Gabarito: ERRADO.
Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Adalto é…
FCC · TJ-CE · 2022
Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014
O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Em razão da greve de determinada categoria de servidores públicos estaduais, titulares de cargos públicos efetivos e em comissão, vinculados à…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. O fato de a CF prever que o Estado brasileiro é laico não…
CESPE / CEBRASPE · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
