Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Banca:: IDECAN
Órgão:: TJ-PI
Ano:: 2022
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1971975

O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a vitaliciedade, que tem como característica

Aser adquirida após 2 anos de efetivo exercício para quem ingressou na magistratura por meio de concurso.Bimpedir que se obtenha aposentadoria compulsória.Cestar condicionada à condição de titularidade do magistrado.Dapresentar o mesmo prazo para a aquisição da condição de estabilidade.Epreservar o direito a foro especial após a aposentadoria.

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Gabarito: Alternativa A.

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