Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas
FCC · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica…
FGV · 2019
Considerando o disposto no art. 4 o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), promulgada no Brasil pelo…
VUNESP · 2025
No âmbito da Corte Internacional de Justiça, é cláusula facultativa de jurisdição obrigatória a que
FCC · 2006
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