Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: TJ-PI
Ano:: 2022
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2674627

Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá

Aalegar atipicidade da conduta.Bresponder pela modalidade culposa do delito.Cser isento de pena.Dter a pena diminuída com base em causa especial de diminuição de pena.Ealegar excludente de ilicitude da conduta.

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Gabarito: Alternativa A.

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