Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3077771
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" é entendido como: