No Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos:
Em relação ao menor, é INCORRETO afirmar que:
TRT 24R (MS) · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2012
Referente ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo.…
IDCAP · IASES · 2023
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2013
Mariana Moura tem 8 anos e é atriz mirim. Será realizada a apresentação de uma peça musical em Porto Velho, no Teatro Municipal Banzeiros. A respeito…
TRT 14R · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2014
Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar:
Gabarito: Alternativa D.
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013
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