Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- IASES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283310
Referente ao direito à profissionalização e à proteção no
trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo.
I.A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por
legislação especial. II.Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III.Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime
familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido
em entidade governamental ou não-governamental, é
permitido o trabalho noturno até as vinte e três horas.
É CORRETO o que se afirma em:
trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo.
I.A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por
legislação especial. II.Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III.Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime
familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido
em entidade governamental ou não-governamental, é
permitido o trabalho noturno até as vinte e três horas.
É CORRETO o que se afirma em: