Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2312810
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A respeito dos incidentes de execução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando
CESPE / CEBRASPE · 2021
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Dada a natureza da matéria veiculada, o encaminhamento do recurso à turma recursal…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. Na hipótese de divergência entre o acusado…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já…
VUNESP · 2015
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