Pedro, aprovado em concurso, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Após…

Question

Pedro, aprovado em concurso, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Após determinado período de efetivo exercício, indaga-se sobre sua estabilidade no cargo. À luz da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A estabilidade é assegurada após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado da corregedoria.

Answer

A estabilidade é assegurada após dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

Answer

A estabilidade é assegurada após cinco anos de efetivo exercício, mediante decisão do Governador.

Answer

A estabilidade é assegurada imediatamente com a posse, por se tratar de carreira jurídica de Estado.

Answer

A estabilidade é assegurada após quatro anos de efetivo exercício, mediante aprovação da Assembleia Legislativa.

Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteFunções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Procuradoria-Geral e Defensoria Pública (arts. 82 a 89)

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