De acordo com a caracterização das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa incorreta.

Question

Accepted Answer

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Answer

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Answer

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Answer

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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