A Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, garantindo aos Tribunais, entre outras competências, a…
FCC · TCE-CE · 2015
Para a composição dos Tribunais Regionais Federais são nomeados juízes federais, advogados e membros do Ministério Público Federal. Os
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001
Douglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael,…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2025
Ao dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal brasileira prescreve que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados…
FCC · DPE-RS · 2013
Nos termos da Constituição federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Gabarito: Alternativa D.
FCC · TCE-MA · 2005
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
