Joana, servidora pública concursada, responsável pela análise de pedidos de licenciamento ambiental, deixa de…

Question

Joana, servidora pública concursada, responsável pela análise de pedidos de licenciamento ambiental, deixa de despachar propositalmente um processo de um cidadão por quem nutria profundo desafeto e a quem queria prejudicar com a demora. Ao ser questionada por sua chefia, alegou que estava sobrecarregada e que o atraso era justificado.

Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Joana praticou o crime de prevaricação, pois retardou ato de ofício por motivo de interesse ou sentimento pessoal.

Answer

Trata-se de crime de advocacia administrativa, pois Joana agiu com parcialidade para favorecer interesse próprio.

Answer

A conduta de Joana é atípica penalmente, pois o atraso foi justificado pela alegação de sobrecarga de trabalho.

Answer

Joana cometeu o crime de corrupção passiva, pois praticou conduta omissiva com a intenção de obter vantagem pessoal.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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