Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue.
O estudo técnico preliminar é o documento que constitui a
primeira etapa do planejamento de uma contratação e que
caracteriza o interesse público nela envolvido.
Gabarito: CERTO.
No que se refere a contratações e orçamento públicos, e à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Em contratações realizadas por instituição…
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A Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
CESPE / CEBRASPE · TJ-SC · 2023
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
Avança SP · 2025
Conforme dispõe a Lei nº 14.634/2023, algumas condutas de agentes públicos configuram faltas disciplinares, especialmente quando comprometem a lisura…
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Assinale a alternativa CORRETA referente aos efeitos que são atribuídos aos recursos administrativos previstos na nova Lei de Licitações e Contratos…
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