Gabarito: Alternativa A.
Segundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos…
VUNESP · 2022
Joaquim Praxedes é um cidadão brasileiro, ou seja, indivíduo que goza dos direitos civis e políticos de um Estado democrático livre.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata,…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2019
Considere: I. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2025
A idade mínima para concorrer aos cargos de Prefeito, Deputado estadual e Senador é de:
IDECAN · IPC - ES · 2018
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