Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3444172
Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre
entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de
cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento
básico, atendidos os requisitos legais, é denominada
entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de
cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento
básico, atendidos os requisitos legais, é denominada
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.