Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-AP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1310199
Assinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República.
VUNESP · 2019
Considerando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é…
VUNESP · 2021
A CF assegura que lei conceda gratuidade aos atos necessários ao exercício da cidadania.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Quanto aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Gabarito: Alternativa E.
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