Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

No que se refere ao crime de insubordinação, julgue o item: A insubordinação pode ser praticada tanto por militar da ativa quanto por militar da reserva, pois o crime tutela a hierarquia militar de forma ampla.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Acerca dos elementos do crime militar, julgue o item: A ausência de qualquer dos três elementos do crime (fato típico, antijuridicidade ou…

CFP · PMAL · 2026

O militar da ativa que organiza rifa clandestina no quartel para arrecadar fundos comete crime militar de contravenção penal.

CFP · 2026

O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007

ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

O crime de dano qualificado militar ocorre quando o agente destrói patrimônio militar empregando substância explosiva ou inflamável.

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