Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007

ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

O crime de dano qualificado militar ocorre quando o agente destrói patrimônio militar empregando substância explosiva ou inflamável.

CFP · PMAL · 2026

O excesso doloso na legítima defesa no CPM ocorre quando o agente, consciente de que a agressão já cessou, continua a agir de forma desproporcional,…

CFP · PMAL · 2026

Conflito de competência entre a JME e a Justiça Comum do mesmo estado é dirimido pelo respectivo Tribunal de Justiça estadual.