A Lei nº 14.133/2021 estabelece critérios de julgamento para as propostas em uma licitação. Um desses…

Question

A Lei nº 14.133/2021 estabelece critérios de julgamento para as propostas em uma licitação. Um desses critérios é o de "maior retorno econômico", utilizado para um tipo específico de contrato. Para qual tipo de contrato este critério de julgamento é aplicável?

Accepted Answer

Para contratos de eficiência, cujo objeto é a prestação de serviços que possa gerar economia à Administração, como a redução de despesas correntes.

Answer

Para a compra de equipamentos, onde o licitante vencedor é aquele que oferece o maior valor de recompra do equipamento ao final de sua vida útil.

Answer

Para a concessão de serviços públicos, onde a proposta vencedora é a que oferece a maior outorga para a Administração Pública.

Answer

Para a contratação de obras de grande vulto, onde o licitante deve demonstrar o impacto positivo do empreendimento na economia local.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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