Questão de LegislaçãoLegislação Educacional

Banca:: IDECAN
Órgão:: SME-JP
Ano:: 2025
Cargo:: Assistente Social Escolar
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-SMEJP25-ASOC-013

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios possuem a obrigação de manter programas de educação infantil e de ensino fundamental. Para tanto, poderão solicitar cooperação técnica e financeira do(a)

AGovernador do Estado.BMinistério da Economia e do Ministério da Educação.CUnião.DPresidente da República.ESecretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.

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Gabarito: Alternativa C.

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