Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3583032
No que se refere aos direitos de crianças e adolescentes e ao seu desenvolvimento emocional e social, julgue o próximo item.
Em termos históricos, sociais e legais, a validação dos
sujeitos crianças e adolescentes como atores que interagem e
reagem, negociam e redefinem a realidade social é
relativamente recente, sendo um marco dessa validação a
publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em
1990.
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Gabarito: CERTO.