Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2362846
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Para assegurar os direitos fundamentais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º8069/1990) estabelece que nenhuma criança ou adolescente será…
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