Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2134175
O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao…
FCC · TCE-PR · 2011
Com relação aos princípios constitucionais, à eficácia das normas constitucionais e à sua interpretação, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
A Constituição do Estado Delta, após reforma aprovada pela Assembleia Legislativa no último exercício, passou a dispor que a criação de entes da…
Gabarito: Alternativa E.
FGV · PGM - RJ · 2025
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