Gabarito: Alternativa C.
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estado tem de assegurar à criança e ao adolescente o direito de I atendimento no…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Acerca da atuação do pedagogo no âmbito judicial, julgue o item a seguir. A principal função do pedagogo no âmbito judicial concentra-se na avaliação…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
No que diz respeito ao papel dos conselhos tutelares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o seguinte item.…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Legalle Concursos · Prefeitura de Dona Emma - SC · 2026
De acordo com a Lei n o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,…
VUNESP · 2025
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