José foi condenado por diversos crimes, totalizando uma soma de penas privativas de liberdade que chega a 50…

Question

José foi condenado por diversos crimes, totalizando uma soma de penas privativas de liberdade que chega a 50 anos. Segundo a nova redação do art. 75 do Código Penal, o tempo de cumprimento da pena de José deve ser tratado da seguinte maneira:

Accepted Answer

As penas de José deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 40 anos de pena privativa de liberdade.

Answer

José deverá cumprir integralmente o tempo das penas privativas de liberdade fixadas em sentença.

Answer

As penas deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 35 anos de pena privativa de liberdade.

Answer

José poderá cumprir penas superiores a 50 anos se houver reincidência anterior ao início de sua pena.

Answer

José deverá cumprir apenas a pena correspondente ao crime mais grave.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento